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Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Programa PRIPAER-RAM
Programa de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Parecer PGR 14/2017
Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 14/2013
Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Lei 5/2006
Regime jurídico das armas e suas munições
Relatórios Trimestrais 2024 ARM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios e Contas Anuais 2023 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONT
Comunicação DGC │ 17/07/2024
Relatórios e Contas Anuais 2022 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios Trimestrais 2023 ARM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Estatutos ARM
Estatutos atualizados da ARM
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2022 ARM
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2022
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Alerta ARAE – Recolha Produto Basket B900 BOX da marca Tarmak
Comunicação DGC │ 15/07/2022
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Relatórios e Contas Anuais 2021 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
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