Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.