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Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aviso 54/2018Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
CCPCódigo dos Contratos Públicos
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Código do TrabalhoCódigo do Trabalho - Lei 99/2003
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
Circular nº 6/ORÇ/2003Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAMSomente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Circular Normativa S575/2025Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco – Adaptação da norma n.º 10/2024, de 12/11/2024, da DGS
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Informativa S162/2025SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S53/2025Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Circular Normativa S2271/2024Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero - Adaptação da norma n.º 09/2024, de 17/10/2024, da DGS
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Rogério Gouveia diz que competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoIQ, IP-RAM
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Cerca de 120 jovens participaram no projeto ‘Incluir pelo Mar’Promover a adaptação ao meio aquático e reforçar a prática desportiva junto das crianças e jovens com mobilidade reduzida foram os principais objetivos do projeto “incluir pelo Mar”, dinamizado pelo ‘Grupo Informal de Jovens Saltaventos’, composto por três jovens atletas ligados à vela.
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Circular Normativa n.º S1639/2023Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5® - Adaptação da Norma n.º 007/2023 de 28/09/2023, da DGS
Centro Social e Paroquial de São Bento pretende apresentar uma candidatura a ERPI no âmbito do PRRO Centro Social e Paroquial de São Bento (CSPSB) está ponderar uma candidatura para a adaptação do antigo Colégio Missionário Sagrado Coração, em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
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