Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.