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Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Justificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2justificação de faltas (doc. interno)
“Este é o nosso ADN, a formação, a diferenciação e a capacitação dos nossos profissionais”Região terá 36 instrutores certificados em simulação.
Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz AltaCentro Qualifica
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
SESARAM lançou unidade de hospitalização domiciliáriaA unidade entrou em funcionamento a 2 de março, tendo já assegurado a hospitalização domiciliário – uma alternativa ao internamento hospitalar – a três doentes. Um deles já teve alta clínica. O Presidente do Governo enalteceu a nova unidade, sublinhando que a mesma reforça a humanização dos cuidados de saúde prestados pelo SESARAM.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
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Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Projeto da “Unidade do Doente Frágil” do SESARAMA Unidade do Doente Frágil – SESARAM, EPERAM, está localizada no Hospital dos Marmeleiros e tem como principal objetivo promover cuidados altamente diferenciados de saúde a doentes frágeis e serve de interface entre a alta clínica e o regresso ao domicílio.
Recomendações à População para o Tempo QuenteSiga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talentoCongresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
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