Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Portaria 319/2018Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Contratos de aquisição de serviçosRegulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAMFolheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.