Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Assédio
É um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
Arrendamento Porta 65 Jovem | Candidaturas até 25 de maio
Se tens entre 18 e 34 anos e queres arrendar uma habitação, o Porta 65 Jovem é o programa criado a pensar em ti!
Porta 65 - Jovem | Programa de Arrendamento por Jovens
Candidaturas até 25 de maio
Hasta pública n.º 1/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Pico dos Barcelos
Hasta pública n.º 2/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Edifício do Arquivo Regional da Madeira/Biblioteca Pública Regional
Hasta pública n.º 3/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada na Praça e Estacionamento da Serra D’Água
Hasta pública n.º 4/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais