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ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
ACT 140/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 138/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 138/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 129/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DLR 22/2003/M
Estatuto do dirigente cultural
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Audiência à Associação Business Roundtable Portugal
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails
A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo Verão
Vice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
03 de dezembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Associação Desportiva de Machico
Jorge Carvalho e David Gomes participaram nos momentos comemorativos do 56.º aniversário da coletividade.
XIII Torneio Madeira Jovem
Paulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do torneio promovido pela AFM.
Gala de Badminton ABRAM - Época 2024
Gala de reconhecimento das conquistas dos atletas e clubes contou com a presença de Juan Gonçalves.
Agradecimento | Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira
ABRAM atribuiu distinção à Direção Regional de Desporto.
III Torneio da Páscoa
David Gomes participou na cerimónia de entrega de medalhas do torneio de judo.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
XII Trail Ludens Machico - Santo da Serra
Cerimónia de entrega de prémios da 12.ª edição da prova contou com a presença de Paulo Melim.
3.ª edição do Jardim em Festa
Esta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
| 3.ª edição do Jardim em Festa
Esta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
XII Trail Ludens Machico - Santo da Serra
Juan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
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