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DL 59/2018Código das Associações Mutualistas
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoGovernante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Região deve estar atenta aos segmentos de turismo em expansãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, a importância da Madeira estar atenta aos novos segmentos de turismo. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a International Gay & Lesbian Travel Association e as Associações Opus Gay e rede Ex Aqueo, disse que este é mercado em expansão, representando um volume de negócios na ordem dos 16 mil milhões de euros.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos está preparado para a prática de diversas modalidadesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou sexta-feira o pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – batizado ‘Marcos Freitas’, em homenagem ao mesa-tenista natural daquela freguesia, com extenso currículo internacional e olímpico, com inúmeros títulos –, onde se inteirou das condições oferecidas pela nova infraestrutura desportiva, agora ao serviço dos clubes, associações, comunidade escolar das escolas EB do 1º Ciclo do Estreito de Câmara de Lobos e EB dos 2º e 3º Ciclos do Es
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
PCT - Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira - Proc.º 147Portaria de Condições de Trabalho para os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque elogia espírito de iniciativa das associações juvenis madeirensesMiguel Albuquerque salientou hoje a importância de o Governo Regional apoiar o espírito de iniciativa das associações de índole juvenil, este empreendedorismo jovem, sobretudo quando por via associativa. E garantiu que esse apoio é para prosseguir.
EYE2025 vai decorrer nos dias 13 e 14 de junho de 2025Associações ou grupos informais de jovens podem apresentar propostas de actividades a serem realizadas durante o evento
Dança junta cerca de 700 idosos em São Vicente Alegria e muita diversão. Assim foi o ‘IV Encontro Regional de Dança Senior’ que juntou, em São Vicente, perto de 700 idosos, 40 dos quais oriundos de associações do Continente.
RAM tem 729 bombeiros O Serviço Regional de Proteção Civil informa que dos 729 bombeiros, 173 são profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros, 320 são voluntários, 188 são sapadores (Funchal e Santa Cruz) e 48 são municipais (Machico).
Startup Madeira e DRJ promovem workshop para associações de jovens sem fins lucrativosRealiza-se a 25 de setembro no HUB.Juventude
Marco Caldeira relevou o trabalho meritório que as Casas do Povo da RegiãoO Governo Regional, ciente do importante contributo que as Casas do Povo desempenham na construção de uma sociedade mais justa, bem como na divulgação e preservação da cultura tradicional regional, mantém o firme propósito de apoiar técnica e financeiramente estas Associações, de modo a permitir a prossecução e o melhor cumprimento dos seus objetivos.
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Pedro Ramos reuniu com o PANNa ocasião, foi abordado o ponto de situação relativo ao novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da RAM. 
Governo Regional mantém apoio à causa animalAssinado acordo com duas associações.
Assinatura Contratos-Programa PRINT4 candidaturas aprovadas
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Ana Sousa destaca a importância do desporto para a formação dos jovensAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se, ao longo desta quarta-feira, a diversas atividades promovidas por associações desportivas, que contam com o apoio do Governo Regional. 
Governo Regional apoia Associações de Criadores de gadoNo valor de 10 mil euros.
Conselho de Juventude da Madeira21/02/2024
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Visita à Associação New ClassicAgenda Associativa
Dia Internacional do Obrigado - DRD 1A todas as Associações, Clubes, SAD e demais Parceiros do desporto da Região Autónoma da Madeira.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
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