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DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público
DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
Lei do Atendimento PrioritárioLei do Atendimento Prioritário
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Em 2024, foram registados 188 mil atendimentos nos Serviços de Atendimento Urgente da RAMSaiba mais sobre os Serviços de Atendimento Urgente disponíveis nos Centros de Saúde, visualize o vídeo realizado com o coordenador do ACES, Fábio Camacho.
Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
Serviço de Reembolsos em Machico regista mais de 5 mil atendimentos em 4 anosParticularmente em 2024, o serviço registou 27 novos utentes e 1.552 atendimentos, evidenciando o aumento da procura e a importância da descentralização deste serviço para a população. 
4.000 atendimentos no Balcão de Apoio ao Utente no último trimestre de 2024O Balcão de Apoio ao Utente não necessita de agendamento prévio e está disponível entre as 09h00 e as 13h00, e das 14h00 às 16h00.
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
Serviço de atendimento do IASAÚDE no Funchal deixa de ser por marcaçãoNa prática, os utentes que se desloquem à sede do IASAÚDE, IP-RAM para entregar as suas despesas de saúde, no âmbito dos reembolsos, poderão fazê-lo sem agendamento prévio, dentro do horário de atendimento habitual (09h00 – 16h00).
IASAÚDE: Balcão Automático registou 17 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024Em 2023 foram realizados 15.140 atendimentos. 
Visita ao Serviço de Atendimento Urgente de Câmara de LobosDiariamente, neste Serviço de Atendimento Urgente, são registados cerca de 140 atendimentos.
Pedro Ramos visitou o Serviço de Atendimento Urgente do Porto MonizO alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente aconteceu quando estavam reunidas as condições necessárias para que estes serviços pudessem funcionar 24 horas.
Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiroEsta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEMO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Circular Informativa S1055/2023Atendimento Prioritário ao Público
Serviço de Atendimento Urgente do Bom Jesus, disponível de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 24h00Mais uma possibilidade de atendimento disponível para toda a população da região e visitantes.
Mais de 700 atendimentos registados no Serviço de Atendimento Urgente do Funchal Perante situações pouco ou não urgentes, os utentes devem privilegiar sempre uma das soluções de atendimento disponíveis nos Centros de Saúde com o Médico de Família e/ou Médico de Recurso e, esgotadas estas possibilidades, a população dispõe de mais uma alternativa de atendimento.
PPCIRAObjetivos
Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz já está a funcionar até às 22 horasA disponibilização deste Serviço de Atendimento Urgente em horário alargado no concelho do Porto Moniz, visa dar respostas adequadas às especificidades da população idosa residente, bem como ao número de turistas que visitam o concelho.
Atendimento DAATA equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas está disponível para atendimento online ou presencial (por marcação prévia)
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da SéA receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
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