Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Pág. 1 de 24
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.