Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Conservatório
Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais