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Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãos
Artigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
.: ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Novo Espaço do Cidadão em Santo António
Novas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Vários serviços com entrada direta na Loja do Cidadão
A Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do Cidadão
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
A Inspeção Regional de Educação já está no Facebook
A Inspeção Regional de Educação já está no Facebook
X Festival de Audiovisual e Cinema Escolar | FACE
Este evento decorreu no dia 8 de maio, às 10h30, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Novo Facebook da DRE e lançamento do Instagram
Inicia-se o ano letivo 2023-2024 com o lançamento de uma nova página de Facebook e da página Instagram da DRE
Redes Sociais
Redes Sociais
Ofício Circular N.º 091 de 19 de maio de 2023
"Festival de Audiovisual e Cinema Escolar" - FACE 2023
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão
Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura.
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anos
Entre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta Cidadão
Até ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
1400 utentes já usufruíram do Balcão de Apoio ao Utente do IASAÚDE
Estes números têm vindo a crescer gradualmente, revelando assim a mais valia no apoio que este serviço oferece e que passa por uma articulação mais eficaz entre o cidadão e a administração.
Ofício Circular N.º 091 de 14 de junho de 2022
VIII Festival de Audiovisual e Cinema Escolar - FACE
VIII Festival Audiovisual e Cinema Escolar, FACE, no dia 17 de junho. Reserve já o seu lugar ou assista à transmissão online.
O VIII Festival Audiovisual e Cinema Escolar, FACE, decorre no dia 17 de junho, entre as 9h00 e as 16h00, no Museu da Eletricidade - Casa da Luz, no âmbito da "Semana Regional das Artes 2022".
| VIII Festival Audiovisual e Cinema Escolar - FACE - Programa
O VIII Festival Audiovisual e Cinema Escolar, FACE, decorre no dia 17 de junho, entre as 9h00 e as 16h00, no Museu da Eletricidade - Casa da Luz, no âmbito da "Semana Regional das Artes 2022".
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