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Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Modelo n.º 128.01Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
SESARAM recebeu Encontro Regional de Famílias com Doença Hereditária do Metabolismo das ProteínasEsta iniciativa foi organizada em conjunto pelo SESARAM e pela Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e Outras Doenças Hereditárias do Metabolismo (APOFEN).
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM  Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.  
Doença de HansenA doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicosTer uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
Consulta de Apoio Emocional ao Doente Oncológico (CAEDO) chegou a 350 utentesFacilitar a comunicação entre o utente e a família para não se viver a chamada ‘conspiração do silêncio’, melhorando a forma como utente, família e profissionais de saúde comunicam, é um passo importante.
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Imprensa: "Jornal da Madeira", de 2.1.2023Título: "Doenças crónicas assustam mais do que a Covid-19"
“Queremos construir sociedades mais justas, mais equilibradas, mais responsáveis, mais seguras e mais sustentáveis”Sessão de abertura das 1as Jornadas de Doenças Neuro- Musculo- Esqueléticas da Região Autónoma da Madeira
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Circular Normativa S1550/2021Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
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