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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Embaixador da Suíça visita a Madeira
Embaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Vice-presidente recebe embaixadora da África do Sul
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Vice-Presidente recebe embaixadora da Bélgica
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a embaixadora da Bélgica, em Portugal, Geneviève Renaux, para apresentação de cumprimentos.
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociais
A emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Madeira pretende reforçar cooperação com as Filipinas, a Indonésia e a Tailândia
A Madeira e as Filipinas, a Indonésia e a Tailândia pretendem reforçar os laços de cooperação. Em várias áreas, com destaque para sectores como a investigação científica, as novas tecnologias e o turismo.
Albuquerque recebeu embaixador do Cazaquistão
O presidente do Governo Regional recebeu hoje na Quinta Vigia, em audiência de apresentação de cumprimentos, o embaixador do Cazaquistão em Portugal
Albuquerque recebeu embaixadora sueca
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Portugal, que se encontra em visita oficial à Madeira. Durante o encontro, Miguel Albuquerque e Elisabeth Eklund falaram da atual situação na Europa, consequência do conflito armado na Ucrânia, bem como ainda do desejo daquele país em aderir à NATO, da qual faz parte Portugal, membro-fundador da organização.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque recebeu Embaixadora da Turquia em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da manhã, em audiência, a Embaixadora da Turquia em Portugal, Lale Ülker.
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Albuquerque recebeu embaixador da China em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Zhao Bentang.
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Albuquerque recebeu embaixador da Hungria
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, que se encontra de visita à Região. Miguel Albuquerque e o diplomata húngaro abordaram vários assuntos europeus, com destaque para os intercâmbios estudantis e ainda para possíveis formas de cooperação em várias áreas económicas e sociais.
SRE associa-se ao Lions Clube do Funchal na promoção de dois concursos sobre a temática “Estamos todos conectados”.
Concursos levam à reflexão sobre problemas de pessoas com cegueira ou baixa visão.
«É fundamental devolver rendimento à classe média»
O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permite
O presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.
Pedro Ramos reuniu com Cônsul da Embaixada da República da Polónia
O encontro serviu para a troca de informações e para estabelecer canais diretos com o governo regional nas áreas da Saúde e Proteção Civil, no sentido de possibilitar uma maior colaboração futura, sobretudo, numa altura em que a Madeira se afirma como um dos destinos cada vez mais procurados pelos turistas polacos.
Israel e Madeira fortalecem relações.
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
Dia Internacional da Bengala Branca
Dia 15 de outubro, às 09h30, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos e na Escola EB1/PE Estreito de Câmara de Lobos.
| Dia Internacional da Bengala Branca
O evento teve lugar no dia 15 de outubro, às 09h30, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos e na Escola EB1/PE Estreito de Câmara de Lobos.
Presidente do Governo recebeu, em audiência, a Embaixadora de Espanha em Portugal
Marta Betanzos Roig enalteceu medidas adotadas pela Região na prevenção e contenção da pandemia, tendo sublinhado que as mesmas dão “máxima segurança” aos turistas
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Presidente do Governo recebeu Embaixador da Alemanha
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, nesta quinta-feira, 10 de setembro, o Embaixador da Alemanha em Portugal, Martin Ney.
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