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Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãosArtigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do CidadãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anosO balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
IASAÚDE: Balcão Automático registou 17 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024Em 2023 foram realizados 15.140 atendimentos. 
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura. 
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anosEntre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta CidadãoAté ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
1400 utentes já usufruíram do Balcão de Apoio ao Utente do IASAÚDEEstes números têm vindo a crescer gradualmente, revelando assim a mais valia no apoio que este serviço oferece e que passa por uma articulação mais eficaz entre o cidadão e a administração.
IASAÚDE disponibiliza Balcão do UtenteEste novo serviço não necessita de agendamento prévio, e está disponível no horário geral de atendimento do IASAÚDE.
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da MadeiraQueres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
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