Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 137/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
ACT 131/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 131/2014 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
ACT 122/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
DRCIEOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DRCIEOrgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DL 7/2004Regime Jurídico do Comércio Electrónico
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Lei 169/99Regime jurídico dos órgãos autárquicos
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.