Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Regulamentos administrativosRegulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Ofício-Circular n.º 338/2016Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
CPACódigo do Procedimento Administrativo
Lei 42/2014Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2022Declarações LCPA DROT 2022
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações LCPA DROT 2021Declarações LCPA DROT 2021
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações LCPA DROT 2020Declarações LCPA DROT 2020
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações LCPA DROT 2019Declarações LCPA DROT 2019
Declarações LCPA DROT 2017Declarações LCPA DROT 2017
Declarações LCPA DROT 2018Declarações LCPA DROT 2018
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2017Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Caminhada e conferência assinalam Dia Mundial do AVCPara assinalar a efeméride, a Unidade de AVC do SESARAM, EPERAM, organiza, no dia 27 de outubro, uma caminhada local que se alinha com a iniciativa nacional. Paralelamente, no dia 29 de outubro, o SESARAM, EPERAM, promove uma conferência alusiva ao AVC destinada à comunidade em geral. 
Declarações LCPA - 2023LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
Direção Regional de Desporto foi homenageada pela ARCACPAPEvento aconteceu na cerimónia de encerramento Campeonato Regional de carros de pau 2022.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.