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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico - Níveis habilitacionais transitórios
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Ofício-Circular n.º 982/2017
Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
DL 12/2014
Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 16/2002/M
Categoria de chefe de departamento
DL 490/99
Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Aviso n.º 533/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso nº 1085/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no JORAM, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional , previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos
Aviso n.º 1047/2021
Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Aviso n.º 858/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação de 2 lugares ao Mapa de Pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parla
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
OE202503/00042-Mobilidade na Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de março de 2025.
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do Caniçal
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
SESARAM contrata 50 novos Assistentes Operacionais
O SESARAM, EPERAM, procedeu à contratação imediata destes novos profissionais, recorrendo à reserva de recrutamento do procedimento concursal lançado em setembro de 2023.
Formação “O Assistente Técnico de Apoio Educativo Especializado em contexto escolar: conhecer para intervir”
Formação dirigida aos Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado que iniciaram funções na Direção Regional de Educação durante os meses de setembro e outubro de 2024.
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