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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 58/2018Comissão Independente para a Descentralização
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão EuropeiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
CURSOS PROFISSIONAIS Conclusão do ciclo formativo - 2023/2025Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2023/2024Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2024/2025Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão ParitáriaDespacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão ParitáriaDespacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
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Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e EstratégiasDestinado a Professores de Educação Física
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