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Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Circular n.º 01/ORÇ/2024Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil eurosUma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
RCGR n.º 113/2022 IHMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
Contratos-programa - Comparticipação de investimentos municipaisComparticipação de investimentos municipais
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
IASAÚDE reforça comparticipação das consultas médicasEsse valor está agora fixado nos 60€, representando um aumento de 5€, o qual será integralmente assumido pelo IASAÚDE, IP-RAM.
Cartão ‘Kit Bebé’ já comparticipou 3.645 vacinas este anoSó este ano, até ao final do mês de setembro, foram adquiridas 3.645 vacinas, com uma comparticipação total de mais de 191.415 euros.
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
315 crianças e jovens beneficiados pelo “+Visão”O Programa “+Visão Crianças e Jovens” permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas), a todas as crianças e jovens residentes na Região Autónoma da Madeira, com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, inscritas nos Centros de Saúde da RAM. 
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos MédicosPedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúdeNo decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Programa “+Visão Seniores” beneficia mais de 2.100 idososNestes quatro anos, o valor global de comparticipação do IASAÚDE, IP-RAM ascendeu aos 310 mil euros.
IASAÚDE, IP-RAM relembra comparticipação de despesas de saúde para estudantes universitários deslocadosEsta é uma medida implementada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, no seguimento do Decreto Regulamentar Regional n.7/2023/M, de 13 de março.
Beneficiários devem renovar o Cartão de Reembolso Especial entre junho e dezembroAtualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 22,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 20,63€.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Apoio ao Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua atualizado para os 1,7 ME anoPresidente do Governo visitou a IPSS com respostas especializadas para crianças, jovens e idosos. Albuquerque elogiou trabalho notável e apontou o «esforço bastante substancial» da Região, no âmbito do reforço da comparticipação financeira à instituição
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de ReabilitaçãoParalelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
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