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DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Tecnologias de InformaçãoGarantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação da Administração Pública Direta
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDERComunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTORComunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J REDComunicação DGC │ 27/08/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONTComunicação DGC │ 17/07/2024
Despacho n.º 223/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 224/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 230/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Verónica Alexandra dos Reis Lopes, para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 231/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada de assessoria de imprensa, na área do design de comunicação.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Posição do GovernoNa sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2Comunicação DGC │ 29/12/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40WComunicação DGC │ 10/01/2024
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”Comunicação DGC │ 17/11/2023
Despacho n.º 327/2023Nomeação da Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar Assessoria Especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 325/2023Nomeação do licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete de Assessoria de Imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho nº 324/2023Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no Gabinete de Assessoria de Imprensa.
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGEComunicação DGC │ 18/10/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produto “Pulseira de contas com fecho” comercializada pela H&M Hennes & Mauritz S.L.Comunicação DGC │ 18/08/2023
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC │ 09/08/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Bóia insuflável para bebé com arnês” comercializado pela Decathlon Comunicação DGC │ 11/07/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto Aspirador de Chão a Vácuo Húmido e Seco Sem Fios da marca BISSELLComunicação DGC │ 11/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Child trailer polisport - complete / child trailer polisport - without strolling kit" da marca Polisport, comercializado pela DECATHLONComunicação DGC │ 10/01/2023
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