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DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DLR 24/2002/MRegime jurídico da concessão de avales pela RAM
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto SantoO que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Campo de golfe da Ponta do Pargo criará centralidade a oesteO campo de golfe da Ponta do Pargo, um investimento de 12 milhões de euros a financiar através da concessão a privados de áreas residenciais e turísticas nas proximidades, ficará pronto em 2026, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
IEM apoiou 43 projetos de criação de empresas em 2023 Presidente do Governo esteve hoje na sessão de concessão de incentivos a oito novos projetos empresariais desenvolvidos por desempregados com espírito empreendedor 
«O investimento tem impacto em todos os setores»Miguel Albuquerque esteve este sábado na cerimónia de inauguração de um empreendimento habitacional nas Virtudes. A maioria dos 108 apartamentos foi adquirida por famílias jovens madeirenses com crianças, indo, assim ao encontro, da concessão do projeto. O Chefe do Governo recordou que o investimento dinamiza, a montante, atividade de um vasto conjunto de empresas ligadas à área de construção, e a jusante, os novos moradores contribuirão para a economia daquela área da cidade do Funchal.
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcaçõesSecretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
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