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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Lançados todos os Concursos para Cuidados Continuados na Região - Investimentos PRR 21-26
O Governo Regional da Madeira avança na expansão e melhoria da REDE de Cuidados Continuados Integrados da RAM, assegurando um investimento superior a 60 milhões de euros no âmbito do PRR 21-26.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes triunfa nesta segunda temporada
IQ, IP-RAM
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia: Longa Duração e Manutenção
Ofício Circular N.º 026 de 19 de fevereiro de 2025
Concurso Todos Podem Ler - 5.ª edição
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta Laurissilva
Dirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta Laurissilva
Dirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de Equipas de Apoio Domiciliário (EAD), no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Intervenções de Requalificação de lugares existentes em Unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção
| Concurso Todos Podem Ler 2025
Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
Concurso Todos Podem Ler 2025
Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
STFP participa no Concurso Literário Municipal Maria Aurora
STFP participou em concurso organizado pela Câmara Municipal do Funchal, com trabalhos dos seus formandos.
Ofício Circular N.º 011 de 31 de janeiro de 2025
Divulgação da 14.ª edição do concurso ChemRus
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Concurso História Militar e Juventude - Edição 2024/2025
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