Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
DLR 38/2023/MCarreira especial de técnico auxiliar de saúde
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoEmissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.