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Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Contact Center já tem WhatsApp
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O Contact Center já tem Whatsapp!
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Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Contact Center Portal SIMplifica
Linha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
Contact Center - 800 29 90 90
Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Contactos
Contactos da DRAPMA
Contabilidade Analítica - 11 a 15/12/2017
Contabilidade Analítica
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
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