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Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
FornecedoresCritérios de Avaliação
Ponderação CurricularDefinição dos critérios de ponderação curricular
Critérios de Ponderação Curricular no âmbito do SIADAP-RAMCritérios de Ponderação Curricular no âmbito do SIADAP-RAM
Critérios de Ponderação CurricularIQ, IP-RAM
Governo Regional congratula Casa de Saúde S. João de Deus pela certificação de qualidade obtidaRefira-se que neste processo, os auditores deram por validados todos os 50 critérios, os 75 indicadores Assurance e os 18 indicadores do Referencial Excellence, atribuindo assim o mais alto nível de certificação de qualidade em serviços sociais a nível europeu.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos. 
Visita Temática: “Coleção, Coleções”Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hojeO exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
SESARAM realiza Rastreio de Saúde Visual Infantil no Concelho de MachicoO Centro de Saúde de Machico recebeu cerca de 100 crianças, que cumprem os critérios para rastreio e prevê abranger cerca de 2 mil crianças inscritas nos Centros de Saúde da RAM que perfazem 4 anos no ano civil.
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Ofício Circular N.º 173 de 25 de outubro de 2022Festival de Coros Escolares 2022 - 6.ª edição: Critérios de participação.
Ofício Circular N.º 158 de 03 de outubro de 2022Advento Musical 2022: Critérios de participação
SESARAM diagnostica, trata e cura a hepatite CNo âmbito do programa FOCUS, já foram realizados aproximadamente 28 mil rastreios, desde janeiro de 2020 até à presente data, e se adicionarmos os testes clínicos (pedidos pelos médicos a utentes com critérios) já são cerca de 50 mil os testes realizados.
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 124 de 18 de outubro de 2021Festival de Coros Escolares 2021 - 5.ª edição: critérios de participação.
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021Advento 2021: Critérios de participação
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º grausAviso de abertura e critérios de avaliação
Ofício Circular N.º 023 de 23 de março de 2021Semana Regional das Artes 2021: - Critérios de participação; - Modalidades Artísticas.
Vacinação contra a COVID-19 no concelho da Ponta do SolOs utentes elegíveis para a vacinação são cidadãos com idade igual ou superior a 80 anos e outros têm idade entre os 75 e os 79 anos com patologia, definida nos critérios do Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19.
Capacidade de testagem na RAM assenta em critérios seguros e epidemiológicosA capacidade de testagem na RAM está integrada numa estratégia regional focada na contenção e prevenção da COVID-19. Esta capacidade tem sido crescente, gradual e tem dado resposta a inúmeras necessidades que têm surgido com uma resposta célere e segura à população.
Vacinação contra a COVID-19 no concelho de Santa CruzOs utentes elegíveis para a vacinação são cidadãos com idade igual ou superior a 80 anos e outros têm idade entre os 75 e os 79 anos com patologia, definida nos critérios do Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19.
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