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Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Edifício da Direção Regional da Cultura sofreu obras de beneficiaçãoA empreitada da responsabilidade da PATRIRAM custou 382.168.11€
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimosO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
índices de custo de cimento ensacado e gasóleo, e de cimento a granel na RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM-Cimento e Gasóleo
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controladosMiguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Melhorias na vida útil e no custo dos eletrolisadores de baixa temperatura através da introdução de materiais e componentes avançados nos stacks e no balance of plant. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Melhoria de tempo de vida e do custo dos eletrolisadores de alta temperatura através da introdução de materiais e componentes inovadores em pilhas e BoP (Balance of Plant). Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorroAs missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Madeira empenhada no combate às infeções e à resistência aos antimicrobianosReduzir as infeções hospitalares tem benefícios para a segurança dos doentes, mas também para a sustentabilidade do sistema de saúde, tendo em conta os custos decorrentes dos internamentos e dos tratamentos resultantes dessas situações.
GESBA celebra contrato de seguro de colheita para produtoresSem custos para o produtor.
“A segurança dos doentes é e sempre será prioridade máxima em todos os atos de Saúde e Proteção Civil na RAM”Para Pedro Ramos “a segurança do doente é algo essencial para a eficiência Sistema, para a diminuição dos seus custos, para a melhoria dos resultados para os doentes e também para os profissionais”.
Escoamento de toda a produção de uvas garantido pelos operadores económicos regionaisO presidente do IVBM diz que importa reforçar que o escoamento da produção se encontra garantido por parte dos operadores económicos regionais. O Governo Regional vai intervir com uma medida excecional, através do apoio de 20 cêntimos por quilo na casta tinta negra para compensar os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra.
Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta NegraDurante a visita a um viticultor no Estreito de Câmara de Lobos, Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo Regional em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra, garantindo um aumento de 20 cêntimos por quilo no valor pago para a atual campanha.  Esta medida visa ajudar os viticultores a enfrentarem o aumento dos custos de mão de obra e outros fatores de produção, proporcionando um alívio financeiro significativo e incentivando a continuidade da produção vitícola na
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Madeira vai continuar a apostar na colocação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicosO presidente do Governo Regional visitou hoje a primeira comunidade de energia renovável e de autoconsumo criada num parque empresarial gerido pela MPE. Um investimento privado de 65 mil euros, que vai permitir às empresas aderentes reduzir os custos do seu consumo e ainda trazer importantes benefícios ambientais.
Garantir habitação a preços acessíveis em todos os concelhosMiguel Albuquerque lembrou hoje a forte aposta que o seu Governo está a fazer na construção de habitação a preços acessíveis, entre os programas de renda acessível (800) e de custos controlados (700), visando os casais mais jovens e as famílias de classe média. No total, até 2027, serão construídas 1500 novas habitações!
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
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