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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
MODRAM MODRAM – APR 2.0: Modernização Administrativa da RAM
Lei 151/2015Lei de Enquadramento Orçamental
IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
IDRAMReestrutura o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IDRAMOrgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Lei 91/2001Lei de enquadramento orçamental
Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Governo Regional prepara proposta de Política de Cibersegurança para dar o devido enquadramento e a dimensão estratégica que esta matéria mereceRevelação do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, que em representação do Presidente do Governo, presidiu, hoje, à sessão de abertura da C-DAYS CIBERSEGURANÇA/Madeira, que decorreu no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Circular nº2/DRAFIN/2019Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Boletim da Dívida 02/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Conta da RAM 2009O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraMiguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
DRAM acompanha evolução do impacto dos Eventos Naturais na Qualidade do ArConsulte o Estudo efetuado pela DRAM
DRAM marcou presença no 2º Workshop Internacional sobre Origens, Distribuição e Destino de Lixo-Marinho no AtlânticoProjeto FreeLitterAT
Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Partículas atmosféricas no Arquipélago da Madeira - Eventos naturais de transporte de partículas atmosféricasA DRAM efetuou uma comparação da concentração média anual de partículas atmosféricas com e sem a ocorrência de fenómenos de transporte de poeiras dos desertos do Norte de África.
Impacto dos cruzeiros na Qualidade do Ar do Molhe Sul da Pontinha - Porto do FunchalA DRAM efetuou mais uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no Porto do Funchal
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAMDesignação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Relatório de Monitorização e Qualidade do Ar Ambiente do Vale do Porto Novo GaulaCampanha de Qualidade do Ar na Estação de Triagem da Zona Leste no Porto Novo Gaula A DRAM efetuou uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente desta feita na Estação de Triagem da Zona Leste situada no Porto Novo Gaula, com intuito de aferir a qualidade na zona próxima à zona industrial.
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAMComissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Oferta de emprego150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 120 - Língua Inglesa
Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
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