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CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
“Região não pode ficar dependente de terceiros”O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira e o Porto Santo não podem ficar “dependentes de decisões de terceiros” em matérias estruturantes. Pedro Calado, que falava no fim de uma reunião de trabalho com um grupo de técnicos de uma Missão do Banco Europeu de Investimento, adiantou que o Executivo madeirense está a estudar novas formas de financiamento para três projetos de “grande envergadura, em termos de infraestruturas, aqui na Região”.
Tópico 8: Educação Digital: Abordagens Inovadoras de Recolha e Troca de Dados na Educação Primária, Secundária e Vocacional para Tomada de Decisões Baseada em Dados. Data limite: 27.05.25, até às 17hConvite à apresentação de propostas
Governo sensibiliza pescadores para boas práticas ambientaisAs ações de sensibilização levadas a cabo junto dos pescadores têm tido como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
IASAÚDE, IP-RAM promove ação de sensibilização sobre a comparticipação de medicamentosEsta ação de sensibilização visa, e como o próprio nome indica, sensibilizar os utentes, mas também o profissional de saúde, para a importância desta temática, com destaque para a tomada de decisões conscientes e responsáveis relativamente ao uso de medicamentos e para a sustentabilidade do Sistema Regional de Saúde”, adiantou Bruno Freitas, Presidente do IASAÚDE, IP-RAM.
Mais de uma centena participou na sessão de literacia em Saúde no Estreito de Câmara de LobosEstas ações visam promover uma Saúde próxima, estando certos de que uma população esclarecida toma melhores decisões em saúde, com benefícios diretos para o utente e para o Sistema Regional de Saúde.
Sessão de literacia em Saúde no Funchal com grande adesãoEstas ações visam promover uma Saúde próxima, estando certos de que uma população esclarecida toma melhores decisões em saúde, com benefícios diretos para o utente e para o Sistema Regional de Saúde.
Albuquerque vinca papel de Raimundo Quintal na divulgação do património botânico da Região O Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de “Flores de Cá e de Lá”, título da mais recente obra do geógrafo e botânico madeirense. O governante enalteceu ainda o trabalho de Raimundo Quintal enquanto vereador da Câmara do Funchal, salientando que ainda hoje os funchalenses têm os frutos das suas decisões de coragem e de vanguarda 
Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Promoção da Literacia em Saúde Este Natal, a DRS dinamiza uma nova Campanha de Promoção da Literacia em Saúde. A Literacia em Saúde diz respeito ao conhecimento, à motivação e às competências necessárias para aceder, entender, avaliar e aplicar informações de saúde, que permitem à pessoa fazer julgamentos e tomar decisões no seu dia a dia, no que se refere aos cuidados de saúde, à prevenção de doenças e à promoção da saúde para manter ou melhorar a qualidade de vida durante o curso de vida.
Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Decisões importantes sobre as Selvagens em novembroPresidente do Governo adiantou hoje, por ocasião do lançamento de um livro infantojuvenil sobre as ilhas, da autoria de João Rodrigues, estar para breve um conjunto de decisões muito importantes para o futuro das Selvagens
Pedro Ramos destaca a importância da criação do Centro de Estudos de Bioética na MadeiraDe acordo com o governante “é necessário que valores humanos como a ética, a solidariedade e a justiça continuem a prevalecer quando chamados a tomar decisões, os do direito e os da ciência para que, em conjunto, possam resolver assuntos inesperados que surgem na nossa sociedade”, disse.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política 
As inspeções-gerais da educação fazem ouvir a sua vozArtigo da School Education Gateway, Plataforma digital europeia para a educação escolar a propósito do projeto Better Inspection for Better Social Inclusion As escolas estão sujeitas a muitos tipos diferentes de avaliação - interna ou externa, por meio da observação das aulas ou da análise de documentos, mas o objetivo final é sempre a tomada de decisões informadas em todos os quadrantes para ajudar a planear melhorias. Este artigo apresenta uma iniciativa internacional e três iniciativas naci
Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde
Medidas políticas e trabalho de muitos permitiu situação controlada na RegiãoO presidente do Governo lembrou que a Madeira só tem a situação controlada em relação à pandemia devido ao trabalho de muitos e às decisões políticas tomadas. Normas que, avisa, são para manter.
RUP’s não podem ficar à mercê dos Estados CentraisPresidente do Governo solicitou medidas à Comissão Europeia no sentido de evitar decisões arbitrárias dos Estados na gestão e alocação de verbas do Plano Europeu de Recuperação
Telescola começa a 20 de abril - Sábado há decisõesAulas da telescola vão começar, na Madeira, a 20 de abril. Para todos os anos de escolaridade. Quanto às medidas de confinamento, são para continuar. No próximo sábado, haverá conselho de governo extraordinário, onde se decidirá acerca de um eventual levantamento de restrições em relação a algumas atividades profissionais.
Decisões Excecionais e Recomendações - Educação, Escolas, Desporto e Comunicação SocialNo âmbito do combate contra a Covid-19.
Decisões serão anunciadas no final do Roteiro da EconomiaMiguel Albuquerque promete decisões para o final do Roteiro da Economia, que irão ao encontro dos anseios dos empresários.
Políticos quando chegam ao poder têm de continuar a ouvir as pessoasMiguel Albuquerque diz que os políticos devem manter a postura e continuar a ouvir as pessoas., para saberem tomar as decisões mais corretas.
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
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