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DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho Negociação da posição remuneratóriaDespacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 259/2018Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
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Despacho sobre a negociação da posição remuneratóriaDetermina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida à Diretora de Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à Gestão.
Estudos de Direito Comparado e Publicações Periódicas. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído. 
Testemunho de Pedro Correia, utente acompanhado pelo SESARAMTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas.
São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente na Consulta ExternaTodos os dias úteis da semana são disponibilizadas consultas de especialidade aos utentes. São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente. No ano de 2024, foi atingido um número record de consultas realizadas com o acompanhamento por parte da equipa de enfermagem.
Testemunho Cláudia Freitas | Atendimento registado na Consulta Externa HospitalarTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas. Cláudia Freitas, deixa o seu testemunho em relação ao atendimento do seu filho na consulta de oftalmologia.
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociaisA emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
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