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Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente
EPDEstatuto do pessoal dirigente
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 943/2016Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Lei 2/2004Estatuto do pessoal dirigente
DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural
Estatuto do dirigente desportivo da RAMEstatuto do dirigente desportivo da RAM
QUARQuadro de Avaliação e Responsabilização (DRAJ)
Despacho n.º 277/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 242/2021Nomeia em comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Técnico Superior da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 243/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 244/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Direção Regional da Saúde, o Licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Técnico Superior de Saúde do mapa de pessoal do SESARAM, EPERAM
Despacho Conjunto n.º 114/2020Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, e a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Subdiretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 2.º grau
A Academia de Professores (Teacher Academy)O Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas.
O novo portal School Education GatewayAs escolas europeias podem beneficiar de oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, incluindo apoio financeiro para a participação em cursos de formação e missões de ensino, em países membros da União Europeia com vista ao desenvolvimento profissional do seu pessoal educativo e à sua participação em parcerias de projetos escolares.
Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaRegisto e preservação da História da Educação e do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Dirigente ou entidade associativa culturalDownload de formulários de inscrição.
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