Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
DL 49/2024
Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais