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Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Governo repara estrada no sítio da Camacha – Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, a obra de reparação da estrada ao sítio da Camacha, no Porto Santo.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a todos os docentes
Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e EstratégiasDestinado a Professores de Educação Física
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e FormaçãoAbertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares DigitaisFolheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
Aprendendo com “Linguagem Fácil – Escrever de Forma Acessível”Folheto N.º 126, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - agosto de 2024
“Todos Podem Ler” - Livros MultiformatoFolheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde CacongoFolheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Campeonato Divisão Honra Regional - Seniores Associação Desportiva de Machico sagrou-se Campeã Regional.
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa CruzFolheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
contactos – DIPDivisão de Imagem e Protocolo (DIP)
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
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