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Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
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DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
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DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
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DL 448/79Estatuto da Carreira Docente Universitária
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação InclusivaDestinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
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Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo - WorkshopO STEE acolheu a realização de um Workshop dirigido pelo Dr. André Sousa, médico psiquiatra, que analisou alguns casos reais com a equipa do STEE, com vista a partilhar conhecimento e práticas de diagnóstico e intervenção com o objetivo de promover a qualidade da intervenção das equipas técnicas e docentes do STEE, junto dos alunos com perturbações do espetro autista.
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