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Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Vereador em regime de não permanência
Possibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Pela preservação da identidade da freguesia de São Jorge
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Despacho n.º 227/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Despacho n.º 228/2024
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização.
Despacho n.º 229/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho n.º 422/2023
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Aviso n.º 745/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação Turística
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Intervenção no encerramento da discussão e votação do Orçamento da Região de 2018
Encerramos, hoje, o debate sobre as propostas do Plano e do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. Um documento estratégico, onde foram delineadas metas objetivas para alcançarmos aquelas que consideramos serem as principais prioridades para a população da Madeira e do Porto Santo.
Dia 20 de outubro
Tomada de Posse, na Assembleia Legislativa, do Vice-Presidente do Governo e recém nomeados Secretários Regionais.
Dia 20 de outubro
Tomada de Posse, na Assembleia Legislativa, do Vice-Presidente do Governo e recém nomeados Secretários Regionais
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)
"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Carnaval 2025 no STEE.
No programa de atividades de Carnaval 2025 do STEE, o dia 27 de fevereiro o tema foi "Dia do Penteado". Os alunos desfilaram, mostrando os seus penteados muito criativos.
Atividades de Carnaval no STEE
No programa de atividades de Carnaval 2025 do STEE, no dia 27 de fevereiro o tema foi "Dia do Penteado". Os alunos desfilaram, mostrando os seus criativos penteados.
Madeira nomeada para “Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo” (WTA)
A Madeira está nomeada para 'Melhor Destino de Golfe Emergente do Mundo 2025' na 12.ª edição dos World Golf Awards, uma iniciativa dos prestigiados World Travel Awards. A cerimónia de entrega de prémios está marcada para o próximo dia 13 de novembro, no emblemático Hotel Savoy Palace, no Funchal (Madeira).
Desfile de Carnaval no STEE
O STEE realizou o seu tradicional desfile de Carnaval com o tema "Os velhinhos". Este evento mais uma vez envolveu todos os alunos e as equipas de docentes e técnicos. A alegria dos que participaram e assistiram ficou bem demonstrada na folia carnavalesca provocada pelas surpresas e a criatividade dos disfarces, baseados no tema do desfile.
Constelação de ISR Baseada no Espaço. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Munições Massivas Acessíveis Baseadas em Drones. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de Equipas de Apoio Domiciliário (EAD), no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelência
Miguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Inclusão leva alegria do circo a mais de 2 mil pessoas
Uma parceria entre a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e um casal de benfeitores proporcionou a mais de 2 mil pessoas, entre crianças, jovens e menos jovens, a possibilidade de assistirem, este ano, aos espetáculos circenses instalados na baixa do Funchal, nomeadamente tornando o preço dos ingressos mais acessível.
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