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Portaria 319/2018Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”Comunicação DGC
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Elefante (30 cm)Notificação RAPEX A11/0004/19
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
EsteticistaEFA Profissional - Nível 4
EFA Escolar - Nível Secundário - Nível 3Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Técnico/a de Apoio à GestãoCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Núcleo Desportivo EFAEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Albuquerque garante trabalho de conjunto para conservar qualidade turística e paisagem madeirensesMiguel Albuquerque agradeceu hoje, a todos os 21 agraciados com a Medalha de Mérito Turístico da Madeira, o trabalho, a dedicação e a competência com que desempenharam as suas tarefas, contribuindo para o sucesso económico da Região e do seu Turismo. Homenageados que vêm de diversas áreas de atividade, como exemplo, salientou, da transversalidade que o sector atinge na Região.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Felicitação - Cristiano RonaldoMadeirense é o Melhor Marcador de Sempre da Liga dos Campeões da UEFA.
Reunião de apresentação - alunos de 1º ano - EPFFCursos Profissionais e Cursos EFA
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFAIQ, IP-RAM
Madeira novamente premiada pela Travel + LeisureFamosa revista norte-americana inclui a Madeira nas 25 melhores ilhas a visitar no mundo em 2024
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosaRetardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’. 
Circular Informativa S14/2024Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Futuros Treinadores Madeirenses - AFMCerimónia de Abertura do Curso de Treinadores de Futebol Grau I - UEFA C.
7,683 milhões de euros: Valor da venda de peixe espada preto bate novo recordeFaturação em lota já superou o total contabilizado em 2022.
Prestação de Serviços - Contrato de TarefaContrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi “Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Circular Informativa S1101/2023Vacina contra a encefalite japonesa
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Dia da Família no STEEFamília, onde mora o amor...
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Educação e Formação de Adultos - Escolar Nível SecundárioEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
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