Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Estatuto da AposentaçãoEstatuto da Aposentação
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
EDITAL n.º 10/2023Prorrogação do Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o quilómetro 1.100 e o quilómetro 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 01/2023Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o Km 1.100 e o Km 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos - Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2017)
ER108Câmara de Lobos (ER101) - Estreito Câmara de Lobos
ER108 -- Acesso ao Estreito de Câmara de LobosCâmara de Lobos (ER101) — Estreito de Câmara de Lobos
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.