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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Construção e manipulação de fantoches de varaOficina de Formação realizada em dois turnos destinada a Educadores de Infância.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: ActivPanel, Pensamento Computacional e Robótica na Educação Pré-escolarCurso de Formação destinado a Educadores de Infância
Ofício Circular N.º 118 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Curta Duração "Orientação sexual, Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais" - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Ofício Circular N.º 117 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Formação "Formas de violência contra crianças e jovens" - Ação 2 - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinado a educadores de infância
“Intervenção em espaços de aprendizagem com variabilidade multissensorial”Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE, 110 e 110EE,com prioridade para Educadores de Infância e Professores das escolas EB1/PE com Creche Professor Eleutério de Aguiar; EB1/PE do Areeiro e Lombada; EB1/PE da Cruz de Carvalho;EB1/PE do Rochão e EB1/PE com Creche do Caniçal.
II Edição do CREE AventuraEsta iniciativa decorreu no dia 12 de julho na Quinta do Santo da Serra.
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
II Fórum de Infância e JuventudeCarlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
Construção de Marioneta de FioOficina de Formação destinada a educadores de infância
Ofício Circular Nº 031 de 26 de fevereiro de 2024Formação em Contexto: Ciclo de Encontros- Educação de Infância
Aprender a Pensar: Cidadania Criativa e Filosofia para CriançasCurso de Formação destinado a educadores de infância, docentes do 1.º e 2º ciclos do ensino básico e aos grupo de recrutamento de educação especial
Construção de Marioneta de FioOficinas de formação destinada a educadores de infância.
Histórias que ajudam a crescer Curso de formação destinado a educadores de infância
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202307/00215; OE202307/00216; OE202307/00217; OE202307/00218; OE202307/00219; E202307/00220; OE202307/00221 e OE202307/00222Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para Técnico de Apoio à Infância dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 a 31 de julho de 2023.
Histórias que ajudam a crescerCurso de formação destinado a educadores de infância
Formação em Contexto para Educadores de lnfânciaEste Ciclo de Encontros Formativos, pensados intencionalmente para os educadores de infância, debruça-se sobre diferentes dimensões da Pedagogia para a infância e sobre Metodologias Participativas.
Ofício Circular N.º 048 de 13 de março de 2023Formação em Contexto para Educadores de lnfância
O recurso à expressão musical e dramática no ensino do Inglês no Pré-EscolarCurso de formação destinado a Educadores de Infância e Docentes de Língua Inglesa no 1º Ciclo
Sombras Chinesas - da criação ao ecrãCurso de formação destinado a educadores de infância, docentes do 1º ciclo e 2ºciclo de expressão musical e dramática
Danças de roda e brinquedos cantadosCurso de formação destinado a educadores de infância
Comunicação e Consciência Fonológica na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Professores do 1ºCiclo do Ensino Básico
Competências pré-leitorasCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Professores do 1ºCiclo do Ensino Básico
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