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Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
DL 57-B/84Subsídio de refeição
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Metodologia utilizada para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes de combustíveis hipocarbónicos. Período de consulta: 27.09.24 - 25.10.24Consulta Pública
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificaçãoO objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricosRui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Mais espaços agrícolas nos Parques EmpresariaisMiguel Albuquerque anunciou o aumento dos espaços para explorações agrícolas nos Parques Empresariais. Medida para breve, porque «quem joga para o lado é Lisboa”. Na Madeira, com este Governo, «joga-se para a frente, para marcar golos”.
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro
Produção em estufa é exemplo a seguirO Presidente do Governo Regional visitou uma empresa “produz 20 milhões de plantas por ano”
Susana Prada apela à prática da economia circularA aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
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