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Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Universo do regime de emissões para o arCaldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambientalUm conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono. 
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exterioresCom a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Registo de Emissões e Transferências de PoluentesSubmissão relativa a 2023
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Semana Europeia da Mobilidade 2022Dia Europeu sem carro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Quinta da Serra - Bio Hotel torna-se hotel carbono neutroO hotel Quinta da Serra foi recentemente galardoado com a certificação “Carbono Zero”, num processo que resulta da monitorização e compensação das emissões de gases de estufa, tornando-se uma unidade hoteleira “Carbono Neutro”, através de uma ação de plantação realizada numa área de floresta nacional, projeto esse também monitorizado pela Ponto Verde Serviços.
Emissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes AtmosféricosIRERPA
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Disponível para consulta
Plataforma Madeira CircularCalculadora de emissões
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificaçãoO objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do FunchalO transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
Susana Prada lança repto "É urgente alterar comportamentos" Esta mudança de mentalidade é essencial para podermos viver de forma sustentável num planeta com recursos limitados. É essencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, principal causador das alterações climáticas.
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira isenta nas emissões de gases14 Fevereiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambientalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbonoMemorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Ofício Circular N.º 6Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
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