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Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Partículas atmosféricas no Arquipélago da Madeira - Eventos naturais de transporte de partículas atmosféricasA DRAM efetuou uma comparação da concentração média anual de partículas atmosféricas com e sem a ocorrência de fenómenos de transporte de poeiras dos desertos do Norte de África.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Partículas atmosféricas no Arquipélago da MadeiraInfluencia na qualidade do ar regional das poeiras oriundas do Norte de África
Universo do regime de emissões para o arCaldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Semana Europeia da Mobilidade 2022Dia Europeu sem carro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Emissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificaçãoO objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Madeira isenta nas emissões de gases14 Fevereiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambientalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Ofício Circular N.º 6Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
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