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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 74/2019Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Resolução do Conselho de Ministros 17/2005Intervenção Operacional da Administração Pública
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do AeroportoVice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00029 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00030Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Listas homologadas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202412/00362Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - OE202412/00363Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Abertura de Procedimento de MobilidadeCategoria de Assistente Operacional
Abertura de Procedimento de Mobilidade Categoria de Assistente Operacional
Listas com agendamento da entrevista profissional de seleção dos 16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/202316 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercategorias para 1 encarregado operacional – OE202401/00042 – BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercategorias para 1 encarregado operacional – OE202401/00042 – BEP-RAM
Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 616/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 617/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
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