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Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
ACT 2/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - Enfermeiros - SESARAM
AE - Enfermeiros SESARAMAcordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/MRegime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Enfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros na ESESJClunyDesde 2016, o Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Veja a mensagem do enfermeiro diretor do SESARAM, José Manuel Ornelas“O foco dos enfermeiros e da direção de enfermagem do Serviço de Saúde da RAM, são os Utentes. Podem contar connosco, estamos aqui para ajudar e apoiar”.
SESARAM contrata mais 30 novos enfermeirosA receção dos novos enfermeiros contou com a presença do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos.
SESARAM abre concurso para a contratação de 80 novos enfermeirosA abertura deste procedimento concursal representa mais uma etapa neste processo de contínuo investimento do Governo Regional na área de enfermagem. O Governo Regional, através do SESARAM, EPERAM, têm reafirmado o seu compromisso com a valorização da classe. Desde 2015 até 2024 foram contratados mais de 600 enfermeiros para fortalecer a robustez do Serviço Regional de Saúde e, com a abertura deste procedimento, já totalizam cerca de 700 enfermeiros contratados nos últimos anos.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMCom a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
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