Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 86-A/2016Regime da formação profissional na Administração Pública
DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSPEstatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.