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Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Acompanhamento a AdultosDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Pesca vai apresentar números extraordináriosA Pesca vai apresentar, neste ano, números extraordinários. E a agricultura também. Miguel Albuquerque diz que é a melhor resposta aos que diziam que ambos os sectores não tinham futuro.
Frota do peixe-espada deverá ser renovada com o apoio da UEEstá tudo mais do que bem encaminhado para que a frota pesqueira do peixe-espada possa ser renovada, já no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque.
Câmara de Lobos tem tido desenvolvimento extraordinárioO presidente do Governo Regional diz que o que se tem feito em Câmara de Lobos é extraordinário. E elogiou os presidentes da Junta de Freguesia, que têm sido bem escolhidos pela população.
Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precáriosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.
Orçamento 2019 contemplará verba para a renovação da frota de pesca artesanalPresidente do Governo anuncia meio milhão via Orçamento da Região e a criação de linha de crédito bonificado
Trimestre confirma crescimento do Peixe-EspadaCapturas continuam a aumentar.
Interpretação Musical e Pedagogia congregam alunos e professores de músicaFórum Internacional “Interpretação Musical e Pedagogia” proporciona intercâmbio e oferece espetáculos aos madeirenses.
Captura de peixe-espada aumentouEm 2016 foram descarregadas nas lotas da região 1917 toneladas de peixe-espada. Um número ainda muito abaixo do limite estabelecido pela União Europeia que se situa nas 2487 toneladas.
Região discute Plano de Gestão para a pesca de peixe-espada pretoO plano de gestão é condição considerada indispensável para a revisão dos níveis atuais de quotas admissíveis, quer para o peixe-espada preto quer para os tubarões de profundidade.
UE recua na descida de quota do peixe-espadaResultado do trabalho e pressão do Governo Regional junto das instâncias europeias.
Governo Regional luta contra redução de pesca do peixe-espada Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, considera que terá de haver uma diferenciação positiva em relação à Madeira
GR quer apoios da UE para a renovação da frota de pesca do espada pretoPresidente do Governo esteve na abertura da edição 2016 da festa gastronómica do peixe espada preto em Câmara de Lobos
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