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ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
LOE 2017Orçamento do Estado para 2017
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UEO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Novo presidente do SRPC, IP-RAM participa no primeiro briefing operacional de 2025Estes briefings têm uma periodicidade semanal, sendo que, de forma extraordinária, podem ser realizados para análise de situações de cariz operacional excecional perante eventuais ocorrências especiais. 
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAMO Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Governo atribui louvor a Jorge FariaO Governo Regional decidiu, esta tarde, louvar publicamente o Dr. José Jorge dos Santos Faria “pela inatacável competência e inequívoca sapiência técnica aliadas às extraordinárias qualidades humanas que deixou patentes ao longo do seu meritório percurso profissional, bem como pela demonstração de um irrepreensível espírito de missão dedicado à causa pública, que o tornam um justo merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído”.
“Nunca se trabalhou tanto em rede nas áreas tecnológicas como agora”O secretário regional da Economia disse, esta manhã, que nunca na Madeira se trabalhou tanto em rede nas áreas tecnológicas como agora. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura do abertura do “Hack Your Health - Gaming Hackathor”, acrescentou que a Região tem condições extraordinárias neste domínio e com grande potencial de crescimento.
Proteção Civil implementa 50.º briefing técnico operacionalEstes Briefings têm uma periodicidade semanal, sendo que, de forma extraordinária, podem ser realizados para análise de situações de cariz operacional excecional perante eventuais ocorrências especiais.
Vacinação contra a COVID-19 no Centro de Saúde do Bom Jesus, Santa Cruz e Câmara de Lobos.Esta atividade extraordinária da equipa de vacinação tem como principal objetivo dar resposta a procura dos estudantes universitários, de férias na Região, para fazer a sua dose de reforço.
"Hoje um dia extraordinariamente feliz para a Madeira"Concretizou-se ontem o primeiro voo direto de Nova Iorque para a Madeira. Por isso mesmo, o momento contou com a presença do Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Eduardo Jesus enfatiza participação de todos na Revisão da Estratégia para o Turismo“É extraordinariamente importante que cada um dos presentes se sinta uma peça fundamental desta equação agora que estamos a refletir de forma estratégica, e que nos faça chegar esse mesmo pensamento”. Quem o disse foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, no final do primeiro workshop no âmbito da Revisão da Estratégia para o Turismo da Madeira 2022-2027.
Apoio às Provas de Avaliação ExtraordináriaDestinado aos formandos dos Cursos Profissionais da EPFF
Região apoia agricultores em 1,7 milhões de euros Governo concretiza medida extraordinária que visa compensar, a fundo perdido, agricultores e PME’s de transformação de produtos agrícolas e agropecuários, com quebras nas vendas no 2º trimestre de 2020 devido à pandemia 
Conclusões Conselho de Governo - reunião extraordinária de 04 janeiro 2021Ficheiro em anexo para consulta
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