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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
3.ª edição do Jardim em FestaEsta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
| 3.ª edição do Jardim em FestaEsta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais. 
FESTA DO PANELO NO STFPConvívio gastronómico ao qual se juntou um circuito de bicicletas
Festa do Desporto Escolar 2025 - ensaiosOs preparativos para a Festa do Desporto Escolar decorrem a bom ritmo.
Ofício Circular N.º 024 de 18 de fevereiro de 2025AIteração do local de ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ensaios para a Festa do Desporto Escolar 2025 Começaram os ensaios para a Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2025.
Ofício Circular N.º 014 de 3 de fevereiro de 2025Alteração do local de ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Festa de Natal STFP 2024Missa do Parto e Lanche de Natal para toda a comunidade educativa e utentes do Centro de Dia
Cerimónia de Encerramento da edição número 40 da Festa da Castanha no Curral das FreirasFesta da Castanha
Ofício Circular N.º 152 de 21 de outubro de 2024Ensaio com os professores das escolas participantes na cerimónia de abertura da festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 146 de 17 de outubro de 2024Despacho 480/2O24:"Festa do Desporto Escolar 2O25" e "Semana Regional das Artes 2025"
Governo sensibiliza pescadores para boas práticas ambientaisAs ações de sensibilização levadas a cabo junto dos pescadores têm tido como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
| Festa do Desporto Escolar 2024A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
Sucesso do Madeira Flower Collection agrada a Miguel AlbuquerqueMiguel Albuquerque esteve hoje na Quinta Magnólia, onde decorre mais uma edição, a sexta, do Madeira Flower Collection, uma iniciativa da Associação dos Jovens Empresários da Madeira, integrada no programa da Festa da Flor, desde a sua primeira edição, em 2019.
Festa do Desporto Escolar 2024 A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
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