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DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
SRFSecretaria Regional das Finanças
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2º semestre 2021Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 2º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
“Espera-se que o ‘Simplex+’ tenha efeitos imediatos na Madeira”Rogério Gouveia, director regional adjunto de Finanças, enumerou 10 novos serviços ‘online’ que estão a ser desenvolvidos de raiz pela Região.
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta de Finanças
VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
SRFSecretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
IRFOrgânica da Inspeção Regional de Finanças
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
SRFAPOrgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
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