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Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
LOE 2011Lei do Orçamento do Estado para 2011
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
3300 milhões de euros em investimentos executados em todas as freguesiasSecretário Regional das Finanças presidiu, esta manhã, ao VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia.
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
“Não há freguesias de primeira nem de segunda”O vice-presidente do Governo Regional disse, esta sexta-feira, que na Região não há freguesias de primeira, nem de segunda”. Pedro Calado, que falava na sessão comemorativa do 437.º aniversário da freguesia da Madalena do Mar, assegura que o que move o Executivo Madeirense “é o compromisso assumido com toda a população, com todos os madeirenses e porto-santenses”.
EDITAL n.º 74/2024Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
Cerimónia de Entrega de Desfibrilhadores Automáticos Externos às Juntas de Freguesia de Câmara de Lobos Na ocasião, foram também entregues os certificados de participação aos cidadãos das diferentes freguesias do Concelho de Câmara de Lobos que se associaram ao projeto, ao todo foram 27 pessoas que frequentaram a formação em SBV/DAE.
Albuquerque quer novo pavilhão no CaniçoPresidente do Governo disse que a infraestrutura é «uma grande necessidade» para aquela que é uma das freguesias mais populosas da Região. Um anúncio feito hoje, ao final da tarde, por ocasião de entrega de louvores a atletas, equipas e técnicos que se distinguiram em competições nacionais e internacionais na última época
Produtores recebem formação em pereiros30 produtores de maçã/pero das freguesias da Ponta do Pargo e Fajã da Ovelha.
EDITAL n.º 67/2023Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha - concelho da Calheta
Médico Pedro Agrela reforça resposta nos Centros de Saúde de São Jorge e IlhaO novo médico já está ao serviço e está, desta forma, salvaguardada a continuidade da resposta aos utentes das freguesias de São Jorge e Ilha.
IASAÚDE disponibiliza plataforma de adesão ao serviço de Preparação Individualizada da Medicação (PIM)Atualmente, o serviço PIM encontra-se já disponível na freguesia de São Martinho e destina-se a todos os cidadãos residentes nesta mesma freguesia, sendo que em breve será alargado a outras freguesias da Região.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em GaulaForam mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
Início do rastreio à Retinopatia Diabética nas freguesias de São Martinho e de Santo António O rastreio da Retinopatia Diabética está inserido no Programa Regional de Controlo da Diabetes na RAM.
Governo está a cumprir com a recuperação da Ponta Delgada e da BoaventuraMiguel Albuquerque diz que os propósitos de recuperação das freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura, após a intempérie de 25 de dezembro de 2020, estão a ser cumpridos. Parte das obras estará concluída até abril.
Requalificação das rotundas da Boaventura, Ponta Delgada e Fajã da Areia dá nas vistas, com motivos diferentes e uma históriaA área de intervenção correspondeu aos jardins situados no interior de cada rotunda, contabilizando cerca de 1335 m2, e são delimitadas pela ViaExpresso. As rotundas assumem uma posição fulcral na entrada das freguesias de Boaventura e Ponta Delgada, como também no acesso à Fajã da Areia. 
15 camas articuladas entregues a famílias do concelho de Câmara de LobosA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Clube Desportivo Garachico, para a entrega de camas articuladas a famílias das freguesias de Câmara de Lobos e do Estreito de Câmara de Lobos, com necessidade destas ajudas técnicas.
Acessibilidades rodoviárias repostas nas zonas afetadasTodas as entidades envolvidas na recuperação destas freguesias estão a desenvolver esforços para que a normalidade seja reposta o quanto antes. Todavia, pede-se à população que circule nas estradas ainda condicionadas apenas em caso de extrema necessidade.
Edital n.º 58/2019ENCERRAMENTO DA ER 223 ENTRE AS FREGUESIAS DO PAUL DO MAR E DA FAJÃ DA OVELHA – CONCELHO DA CALHETA
EDITAL n.º 58/2019Encerramento da ER 223 entre as Freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha – Concelho da Calheta
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de águaDepois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Melhores acessibilidades criam condições à fixação de investimento e postos de trabalho em BoaventuraA melhoria das acessibilidades à freguesia de Boaventura e Ponta Delgada, através da Via Expresso ou, ainda, com a requalificação do Túnel engenheiro Duarte Pacheco, garante, conforme indicou o Presidente do Governo Regional, uma ligação com maior celeridade e segurança àquelas freguesias outrora na ultraperiferia da ilha.
EDITAL n.º 51/2018Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha – Concelho da Calheta
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
EDITAL N.º 26/2018ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 223 NAS FREGUESIAS DA FAJÃ DA OVELHA E DO PAÚL DO MAR
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